"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista